Governo define medicina, direito e odontologia como cursos exclusivamente presenciais

Governo define medicina, direito e odontologia como cursos exclusivamente presenciais

Novo marco da EAD cria modalidade híbrida e estabelece regras mais rígidas para cursos à distância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) decreto que estabelece os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia como exclusivamente presenciais. A nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo MEC, também determina que demais cursos da área de saúde e licenciaturas poderão ser ofertados nos formatos presencial ou híbrido. As instituições terão dois anos para se adaptar às novas regras, que incluem limites de alunos por aula online (70) e exigência de avaliações presenciais.

Entre as principais inovações estão a criação da modalidade semipresencial, com pelo menos 20% de atividades presenciais ou síncronas, e a obrigatoriedade de infraestrutura adequada nos polos EAD. “Queremos garantir qualidade, seja no presencial ou no virtual”, afirmou o ministro Camilo Santana. Dados do MEC mostram que, entre 2018 e 2023, os cursos EAD cresceram 232%, representando 73% das matrículas no setor privado em 2023.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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