Com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), presidida por Nélio Aguiar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em uma conquista histórica para os entes locais, assegurou a aprovação de emendas que evitam perdas de aproximadamente R$ 40 bilhões nos orçamentos municipais de todo o país. O benefício foi confirmado com a aprovação pelo Senado Federal, na última terça-feira (30), do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.
A vitória no legislativo ocorreu após intensa mobilização das entidades, que apresentaram propostas acatadas pelo relator, senador Eduardo Braga. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, classificou o resultado como um “alívio” e reafirmou que impedir perdas para os municípios sempre foi uma premissa fundamental. Já o presidente da FAMEP, Nélio Aguiar, destacou que a conquista é fruto da união e do diálogo do movimento municipalista, essencial para garantir investimentos em áreas como saúde e educação. A federação paraense reafirmou seu compromisso de continuar atuando de forma integrada para assegurar impactos positivos da reforma para todos os municípios.
Foto: Facebook Nélio Aguiar
