O Senado Federal retomou nesta terça-feira (13) as discussões sobre propostas que buscam modificar a jornada de trabalho no Brasil e acabar com a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. Uma das iniciativas em análise é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221, que prevê reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta precisa cumprir as etapas regimentais antes de ser submetida à votação.
A PEC prevê uma redução gradual da jornada, inicialmente para 42 horas semanais e, após 12 meses, para 40 horas. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Paralelamente, também está em discussão uma proposta alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho, do PL, que permite contratos com remuneração proporcional às horas trabalhadas. O tema divide parlamentares e mobiliza debates sobre os impactos das mudanças para empregados e empregadores. Enquanto defensores destacam a importância do descanso e da qualidade de vida, críticos discutem possíveis efeitos sobre os custos das empresas e a organização do trabalho.
Foto: Ton Molina/Agência Senado
