Foto: Marco Santos / Ag. Pará
Após diálogo entre o Governo do Pará, comunidades locais e o Governo Federal, foi confirmado o desbloqueio de terras legais em glebas federais no estado. A decisão reverte uma medida anterior da Funai, que incluiu inadvertidamente propriedades particulares, assentamentos e áreas urbanas em seu sistema de proteção indígena.
O governo já liberou 60% da área bloqueada e promete concluir a revisão em 10 dias. O governador Helder Barbalho destacou a importância de assegurar o direito à propriedade para quem tem posse consolidada. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) admitiu falhas no sistema, que registrou glebas inteiras em vez de apenas áreas de interesse indígena.
Os bloqueios impediam produtores rurais de acessar financiamentos e regularização fundiária. Barbalho classificou a revisão como inédita, equilibrando direitos indígenas e propriedades legais. Um Grupo de Trabalho com representantes do Pará será criado para discutir futuras demarcações.
Com informações da Agência Pará
