Especialistas denunciam falhas no atendimento e barreiras institucionais que violam direitos de vítimas de estupro presumido
Dados apresentados no Congresso de Ginecologia e Obstetrícia revelam que, em 2023, 14 mil meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos no Brasil, mas apenas 154 (1,1%) conseguiram interromper a gravidez legalmente – um direito previsto por lei, já que a legislação considera essas gestações como fruto de estupro. Especialistas apontam que a falta de informação, a escassez de hospitais credenciados (menos de 100 no país) e a resistência de profissionais contrários ao aborto violam os direitos dessas crianças. “Uma menina não engravida, ela é engravidada. É uma tragédia com consequências físicas, emocionais e sociais irreparáveis”, alerta a obstetra Ida Peréa Monteiro, presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia.
A demora no acesso ao aborto legal aumenta os riscos: meninas dessa faixa etária têm taxa de mortalidade materna duas vezes maior que mulheres de 20 a 24 anos. Entre 2019 e 2023, 51 morreram por complicações como eclampsia e abortos clandestinos. O médico Olímpio Barbosa, do Cisam/PE, hospital referência no procedimento, denuncia que muitas famílias e instituições bloqueiam o acesso. “O direito é da menina, não da família. Quando há conflito, devemos acionar a Justiça”, afirma. Casos como o de uma criança de 10 anos grávida de 22 semanas, atendida em 2020 após ser negada em seu estado, expõem a urgência do debate.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
