Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A partir desta terça-feira (1º), o ICMS sobre compras internacionais em sites como Shein, AliExpress e Shopee sobe de 17% para 20%, conforme resolução do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). A mudança deve encarecer ainda mais produtos importados, somando-se à taxação federal de 20% para compras acima de US$ 50 (Programa Remessa Conforme).
Como o aumento impacta o consumidor?
O cálculo do ICMS é feito “por dentro”, incidindo sobre uma base ampliada que já inclui a taxa de importação. Com isso, uma compra de R$ 100 pode chegar a R$ 150 no final, um aumento de 50%.
Exemplo:
- Valor do produto: R$ 100
- + Taxa de importação (20%): R$ 20
- Base para ICMS: R$ 120
- ICMS (20% “por dentro”): R$ 30
- Total pago pelo consumidor: R$ 150
Disputa entre varejo nacional e internacional
- Associações como ABVTEX e ABIT defendem a medida, argumentando que equilibra a concorrência, já que empresas locais pagam carga tributária maior (cerca de 90%).
- Plataformas internacionais, representadas pela Amobitec, alertam que o aumento pode reduzir vendas e arrecadação. A Shein, por exemplo, já registrou queda de 40% nas vendas após a taxação federal.
Impacto no consumo
Especialistas avaliam que, embora a medida beneficie o varejo nacional, o consumidor pode reduzir compras se não encontrar alternativas com preço e qualidade equivalentes.
A mudança reforça a política de taxação sobre importados, que tem gerado debates entre defensores da indústria local e consumidores em busca de preços mais acessíveis.
