Conforme o Blog do Zé Dudu informa, a fatia dos royalties da mineração que a Prefeitura de Parauapebas vai receber nos próximos dias é a mais baixa dos últimos sete anos. Parauapebas receberá apenas R$ 31,595 milhões em royalties, R$ 1,5 milhão a mais do que o limite superior previsto pelo Blog há um mês, com base na produção mineral efetiva de fevereiro.
O montante é insuficiente para uma cidade habituada a ver seus cofres repletos mensalmente com R$ 60 milhões ou mais. Ainda durante uma pandemia devastadora em 2021, a Prefeitura de Parauapebas recebeu em abril o montante de R$ 114,39 milhões em royalties.
Agora, o montante atinge o menor patamar histórico desde as últimas alterações oficiais nos critérios de cálculo e distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), implementadas através das leis federais 13.540, de 2017, e 14.514, de 2022.
O valor de abril é tão reduzido em comparação aos padrões da Capital do Minério que, este mês, deve ser superado pelas receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, pela primeira vez, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em contrapartida, o município de Canaã dos Carajás receberá R$ 47,378 milhões em royalties, um montante superior ao de Parauapebas.
Foto: Pedro Guerreiro – Agência Pará
