Foram distribuídos R$ 37.868.736,85 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), aos municípios não produtores de minérios, afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias. Do total de cidades, 11 delas são do Pará.
O valor é referente aos recolhimentos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) ocorridos em novembro de 2024. O valor distribuído poderá ser complementado após a simulação dos cálculos das parcelas que serão devidas aos municípios produtores que podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, conforme previsto no Anexo I da Resolução ANM n° 143/2023.
Após essa segunda distribuição, será a vez de a ANM calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios. A distribuição da CFEM aos afetados por estruturas de mineração somente ocorrerá após a divulgação da lista final dos beneficiários.
Confira quais foram os 11 municípios do Pará que receberam. Os valores estão arredondados:
1-Marabá-R$ 2,28 milhões;
2-Bom Jesus do Tocantins – R$ 913 mil;
3-Parauapebas – R$ 43,5 mil;
4-Curionópolis – R$ 14,2 mil;
5-Barcarena- R$ 12 mil;
6-Tome-Açu – R$ 7,9 mil
7-Almeirim-R$ 7,5 mil
B-Ipixuna do Pará – R$ 5 mil
9-Acará-R$ 4,7 mil
10-Moju-R$ 3,6 mil;
11-Abaetetuba – R$ 2,3 mil.
Foto: Ricardo Botelho/MME
