Por Heber Gueiros
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de uma cidade, responsável por estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável, o uso adequado do solo, a mobilidade urbana, a preservação ambiental e a garantia de direitos sociais. Em Belém, o Plano Diretor vigente, elaborado em 2008, já não atende aos desafios de uma metrópole em expansão, marcada por profundas desigualdades sociais, deficiências de infraestrutura e urgências ambientais.
A revisão do Plano Diretor de Belém (PDM), prevista para 2018, não foi concluída pela gestão municipal da época, deixando a cidade sem uma atualização fundamental para enfrentar as demandas contemporâneas e projetar estratégias para o futuro. Essa revisão é imprescindível para adequar o planejamento urbano às novas dinâmicas econômicas, sociais e ambientais.
O processo de revisão do PDM inclui quatro etapas cruciais de participação social:
– Análise da realidade atual do município;
– Aprovação das propostas do documento base;
– Validação da minuta do projeto de lei;
– Envio do projeto de lei à Câmara Municipal.
Um Plano Diretor eficiente deve ser dinâmico e adaptável, acompanhando as transformações sociais, econômicas e ambientais de uma cidade. Sua eficácia depende de uma elaboração técnica qualificada, do engajamento da população e do compromisso do poder público na execução. Em um momento histórico em que Belém se prepara para sediar a COP30, a revisão do Plano Diretor adquire uma relevância ainda maior, representando uma oportunidade de posicionar a cidade como modelo de sustentabilidade urbana na Amazônia.
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