Um conjunto de ações voltadas à preservação do meio ambiente e à proteção do povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará, foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Desmatamento, queimadas, grilagem, obras irregulares e especulação imobiliária, agravadas pelo turismo desordenado, são alguns dos problemas enfrentados na região.
Entre as ações propostas, o MPF sugere a criação de uma Unidade de Conservação (UC) estadual de uso sustentável sobreposta à APA de Alter do Chão e a reclassificação da área no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Pará.
A intenção é reduzir a pressão sobre o território, que abriga relevantes patrimônios culturais e paisagísticos. O MPF enviará aos órgãos responsáveis, entre elas: ao Ideflor-Bio e Semas: abertura de processos para criação da UC estadual e reclassificação da APA Alter do Chão como zona de uso sustentável.
Ao Iphan: abertura de procedimento para proteger o valor paisagístico e turístico da região; ao Ibama: envio de documentos relacionados a infrações ambientais contra a empresa Machado Lima Construção; à Semma de Santarém: informações sobre o plano de manejo da APA e sobre licenças ambientais concedidas à empresa.
Foto: Bruno Cruz / Agência Pará
