Com o objetivo de promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços do Judiciário federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam o projeto “Justiça Federal Mais Perto de Você”. A iniciativa é de alcance nacional.
O projeto oferece informações claras e diretas sobre os direitos que podem ser solicitados à Justiça Federal. Com essa ação, a Justiça Federal reforça seu compromisso de garantir que toda a população possa exercer seus direitos plenamente.
Além do mais, a Justiça busca reduzir barreiras e promover a inclusão social. O projeto conta com a publicação de uma cartilha informativa, elaborada em linguagem simples e inclusiva, para orientar a população sobre como acessar benefícios e quais os passos a serem seguidos caso um direito seja negado.
O conteúdo aborda, de forma clara e objetiva, temas como auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, aposentadoria, benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência (LOAS), entre outros. O material também orienta sobre como entrar com uma ação ou buscar apoio junto à Justiça Federal.
A cartilha pode ser acessada em versão virtual no hotsite do projeto. A versão impressa ficará disponível nas unidades de atendimento dos seis Tribunais Regionais Federais. A publicação também será divulgada em formato de áudio, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
Foto: Justiça Federal
