O Ministério das Comunicações permitiu a retransmissão de sinais de rádio para cinco cidades do Pará, favorecendo mais de 170 mil pessoas. A ação, formalizada através de portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), habilita a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada a realizar retransmissões em Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Cumaru do Norte, Almeirim e Goianésia.
A ação integra o Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que tem como objetivo levar informação, cultura e entretenimento aos municípios da região, expandindo a disponibilidade de radiodifusão sonora para a população. Juscelino Filho, ministro das Comunicações, acredita que a ampliação das transmissões radiofônicas é crucial para o progresso e inclusão das comunidades da Amazônia.
A permissão atende aos critérios do Decreto 9.942/2019, que determina que as entidades encarregadas devem obter a permissão para utilizar radiofrequências junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar a licença da estação dentro dos prazos estipulados.
O RTR é um serviço destinado à retransmissão simultânea de sinais de estações de rádio FM das capitais para cidades do mesmo estado, assegurando uma maior cobertura das transmissões. A iniciativa abrange a região da Amazônia Legal, que inclui os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
