Secretaria passa a se chamar “Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade” e ganha reforço de 623 vagas para fortalecer gestão ambiental
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que moderniza a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A reestruturação, considerada um marco na gestão ambiental paraense, cria 557 cargos efetivos e 66 comissionados, ampliando a capacidade de atuação do órgão. Com a mudança, a Semas passará a se chamar Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, reforçando seu papel na agenda climática e de desenvolvimento sustentável.
A medida visa fortalecer a fiscalização ambiental, regularização fundiária, licenciamento e políticas de bioeconomia, além de preparar o estado para a COP30, que será sediada em Belém em novembro. O secretário Raul Protázio Romão destacou que a modernização permitirá uma gestão “técnica e sólida”, essencial para programas como o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC). A reformulação também inclui a abertura para novas formações acadêmicas no quadro de servidores, ampliando a expertise do órgão.
Foto: Izabela Nascimento/ Ascom Semas
