O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem acessar a Página do Participante, com login único do Gov.br, entre os dias 13 e 24 de abril. O prazo também vale para quem precisa justificar a ausência na edição de 2025 para concorrer à gratuidade. O resultado das solicitações será divulgado em 8 de maio, e os pedidos negados poderão ser contestados em recurso entre 11 e 15 de maio, com resultado final em 22 de maio. Apenas a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame; todos os participantes (isentos ou não) deverão se inscrever dentro do prazo oficial, ainda a ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Podem pedir isenção: matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo; pessoas de baixa renda registradas no CadÚnico (com cadastro regularizado); e beneficiários do programa Pé-de-Meia. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio do Sisu, Prouni e Fies, e desde 2025 voltou a certificar a conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

