STF deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após as eleições

STF deve analisar revisão da condenação de Bolsonaro após as eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende analisar antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Segundo informações da assessoria do ministro, o processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de ficar pronto para uma decisão. Nunes Marques, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia que uma decisão durante o período eleitoral poderia provocar interpretações de interferência na disputa. A expectativa é que a análise avance somente depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Quando o processo estiver pronto para julgamento, Nunes Marques pretende levar o caso ao plenário do Supremo, em vez de decidir individualmente o mérito da revisão criminal. O pedido busca rever a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar por questões de saúde. A defesa questiona, entre outros pontos, a competência da Primeira Turma que julgou o processo e pede a revisão da condenação. Caso o processo seja incluído em pauta presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data do julgamento.

Foto:  Andressa Anholete/SCO/STF

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