O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende analisar antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. Segundo informações da assessoria do ministro, o processo ainda aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de ficar pronto para uma decisão. Nunes Marques, que […]
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A divergência entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, passou a repercutir também no contexto das eleições de 2026. O embate envolve decisões e interpretações dentro da Corte em um período marcado por processos de grande impacto político. A discussão ganhou espaço em análises sobre a relação entre o Judiciário […]
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Entidades que representam empresas de apostas online acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de medidas previstas em uma Medida Provisória do governo federal relacionada ao setor. A iniciativa questiona dispositivos que alteram as regras para funcionamento e publicidade das plataformas de apostas no país. As associações argumentam que as novas normas […]
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A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou recurso contra uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que envolve o senador e questões relacionadas à Nossa Senhora Aparecida e atuação da Corte. A medida busca levar a discussão para uma nova análise dentro do próprio Supremo. O recurso foi protocolado nesta […]
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A defesa da cantora Daniela Mercury voltou a solicitar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre uma queixa-crime apresentada contra Eduardo Bolsonaro. O processo está relacionado a uma publicação feita pelo então deputado nas redes sociais em 2022. A cantora afirma que um vídeo editado com uma fala sua teria retirado a declaração do contexto […]
08
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Treze ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo uma investigação rigorosa sobre as denúncias envolvendo integrantes do tribunal. No documento, os magistrados aposentados classificaram o atual momento como a “mais aguda crise” da história do STF. O grupo defende que o Plenário seja convocado […]
04
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news, investigação aberta em 2019 para apurar ataques contra integrantes da Corte e a disseminação de informações falsas. A decisão ocorre em meio à crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O […]