Arquivos de Categoria: Geral

No Brasil e no Pará, a indústria da construção civil está em expansão, impulsionada pelo crescimento da procura por infraestrutura e sustentabilidade. Com a aproximação da COP 30, Belém se posiciona como um dos principais centros desse progresso, recebendo investimentos que modernizam a cidade e deixam um legado duradouro para a população. Em fevereiro deste […]

Foto: Jader Paes / Agência Belém A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), lançou o programa “Dívida Zero”, que oferece descontos e parcelamento de débitos tributários para proprietários de imóveis, prestadores de serviços e pessoas físicas ou jurídicas com pendências fiscais até 31 de dezembro de 2024. O decreto, assinado […]

Foto: Divulgação MPT De 2004 a 2024, 3.413 mulheres foram resgatadas em situações análogas à escravidão ou ao trabalho escravo contemporâneo. Desse total, 200 foram socorridas no ano passado. De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, iniciativa desenvolvida conjuntamente por entidades como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização […]

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros.  Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas […]

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira […]

Foto: Diogo Vianna Visando a inclusão em eventos futuros, como a COP 30, a Fundação Cultural do Pará (FCP), por meio da Biblioteca Pública Arthur Vianna (BPAV), realiza a oficina gratuita de Libras. Este é o primeiro módulo da ação, onde os alunos aprendem a conversação a partir de dinâmicas práticas desenvolvidas pela instrutora Adriana […]

oto: Rovena Rosa/Agência Brasil Um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (20) o Movimento Violência Sexual Zero, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa surge como resposta ao fato de que oito crianças e adolescentes são […]

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para obtenção de dados para cálculo de pensão alimentícia. A decisão foi tomada na terça-feira (18) pela Terceira Turma do STJ e vale para um caso específico. O colegiado negou um […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), caiu 4,25% em fevereiro deste ano na comparação com o mês anterior. Em relação a fevereiro do ano passado, porém, houve aumento de 2,25%.  No acumulado do primeiro bimestre, a alta é de 2,24%. O resultado abrange os formatos de […]

Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor […]