Projeto prevê acesso a crédito, terra e incentivos para agricultura familiar; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a criação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que tem como objetivo combater o êxodo de jovens do campo por meio de acesso a crédito, terra, educação e mercados. O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), define como público-alvo jovens de 15 a 29 anos da agricultura familiar e estabelece diretrizes como prioridade em programas de compra governamental de alimentos, como o PNAE e o PAA.
A proposta inclui a formação de um Comitê Gestor para implementar ações como linhas de crédito específicas no Pronaf, parcerias com instituições de ensino e estímulo ao cooperativismo juvenil. O texto também altera o Estatuto da Juventude para incluir incentivos culturais e turísticos no meio rural. Paralelamente, os deputados aprovaram a flexibilização das operações do Banco do Nordeste, permitindo a criação de subsidiárias. Ambas as matérias seguem para análise do Senado.
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo