O Senado aprovou o Projeto de Lei 3066/2025, que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, com previsão de ampliação da infiltração policial no meio virtual e aumento de pena nos casos de produção, venda ou divulgação de material de abuso, que passam de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos de reclusão, e a pena para quem adquire ou armazena esse tipo de conteúdo sobe de 1 a 4 anos para 3 a 6 anos, e o uso de inteligência artificial, deepfake, perfis falsos ou aproveitamento de relação de confiança pode agravar as penas em um terço a dois terços, e o texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, segue para sanção presidencial.
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
