Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo o TSE, crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão estavam inscritos. Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam deficiência visual, contra 214.088 em 2022, alta de aproximadamente 49%. Para acompanhar o crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade de 156.296, em 2022, para 220.577 neste ano, alta de cerca de 41%, acompanhada de recursos que buscam garantir maior autonomia na votação. A aposentada Regina Célia Santos, com deficiência visual, diz que nunca deixa de votar: “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”. Para eleitores com deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio, que pode ser usado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, além de identificação tátil da tecla 5, teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Há também intérprete de Libras na tela para eleitores surdos. Segundo Michel Kovacs, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-RJ, quem já está cadastrado tem o áudio habilitado automaticamente; quem não está basta informar ao mesário, que habilita o áudio e fornece o fone. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar, extensiva ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que inscrito em outra seção; podem escolher uma pessoa de confiança para auxiliar, sem solicitação antecipada, com assistência registrada na ata. Pessoas com deficiência visual podem assinar o caderno de votação com alfabeto comum ou Braille, usando instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa, e a Justiça Eleitoral assegura ingresso e permanência de pessoas acompanhadas por cão-guia. A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos integra as medidas para garantir o direito ao voto com mais autonomia e segurança.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
