Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca, incluindo triagem e reteste, mas sem criar novas infrações

Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca, incluindo triagem e reteste, mas sem criar novas infrações

A resolução, que entra em vigor após publicação no Diário Oficial, estabelece critérios claros para triagem de condutores, aplicação de testes e retestes, além de prever o uso de equipamentos certificados pelo Inmetro para detecção de outras substâncias psicoativas, com resultado qualitativo (presença ou não) e não quantitativo; a recusa ao teste continua sujeita a penalidades, e a verificação de sinais de alteração psicomotora segue como meio de fiscalização, enquanto o bafômetro permanece em uso para álcool.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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