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Nos dias 25 e 26 de março (segunda e terça-feira), a Defensoria Pública do Estado do Pará realiza o I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. O encontro tem como tema: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30.
Entre os nomes confirmados para participar das discussões no congresso, estão: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Cueva e Herman Benjamin; a cientista política Marcela Vecchione; Jeane Xaud, defensora pública de Roraima; Mauro O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas); além de defensores públicos que atuam nas causas relacionadas ao direito ambiental, bem como agentes com atuações relevantes para as discussões acerca da Amazônia.
O congresso tem como foco pautar as discussões sobre manutenção da biodiversidade, defesa dos povos originários, conservação do solo e recursos hídricos. De acordo com o defensor público-geral, João Paulo Lédo, esse é um passo fundamental para um futuro mais verde. “Este encontro é crucial diante da urgência em abordar a sustentabilidade. Como defensores públicos, temos o compromisso de sermos guardiões do meio ambiente, assegurando um futuro saudável. Ao compartilhar conhecimentos e fortalecer nosso compromisso, esperamos agir como agentes ativos na promoção de políticas ambientais e práticas sustentáveis”, destaca.
O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará, Rodrigo Ayan, acredita que seja essencial as discussões sobre as temáticas para as Defensorias do Brasil se unirem para a defesa de um mundo mais sustentável. “Esse congresso veio na perspectiva de reunir as instituições para construir um protocolo verde para discutir temas de relevância para a Amazônia”, pontua.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Serviço:
I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
Local: Teatro Maria Sylvia Nunes, localizado na Estação das Docas (Boulevard Castilhos França, s/n – bairro da Campina, Belém)
Data: 25 e 26 de março (segunda e terça-feira)
Hora: consultar programação
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