O deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA) apresentou o Projeto de Lei 347/2026, que propõe a zeragem da alíquota de tributos federais sobre a produção primária de cacau no Brasil, abrangendo as etapas de cultivo, colheita e comercialização. A iniciativa visa fortalecer o agronegócio e a indústria de chocolates, além de reduzir a dependência brasileira das importações da amêndoa, que registraram aumento de 300% em 2023. O parlamentar defende a medida como resposta aos desafios do setor, agravados pela Instrução Normativa nº 125/2021 e pelos elevados custos de produção que comprometem a competitividade internacional do produto brasileiro.
“Reduzir a zero a carga tributária é uma medida para estimular a indústria nacional e garantir insumos essenciais à nossa cadeia produtiva”, argumenta Henderson Pinto. A proposta destaca o protagonismo do Pará, especialmente da região da Transamazônica, onde Medicilândia consolidou-se como o maior município produtor de amêndoas do país, com cacau de qualidade reconhecida mundialmente. Segundo o deputado, a desoneração fiscal pode incentivar novos investimentos, ampliar a área plantada e elevar a produtividade. “Isso promove a retomada do protagonismo do Brasil na cadeia global do cacau, gerando efeitos positivos diretos sobre o emprego, a renda e o desenvolvimento regional”, finaliza.
