Estado acelera implementação de programas ambientais rumo à COP 30

Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), avança com programas e projetos em benefício da proteção da Amazônia e visando a Conferência das Partes da Nações Unidas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025. Iniciativas como o Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária e as ações do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa caminham para a implementação de resultados, com benefícios para a população, em um ano e meio. 

Lançado na COP 28, em Dubai, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, que já pagava até R$ 1,4 mil por hectare a produtores rurais por serviços de conservação da natureza, está com novo edital aberto, com um valor que saltou para até R$ 2,4 mil por hectare, para até no máximo 5 hectares, como forma de estimular os trabalhadores e trabalhadoras do campo à adesão ao programa. O objetivo é que o programa, atualmente em fase piloto, opere de forma integral até o ano que vem, na COP.

O benefício, já com o novo valor, está disponível para pequenos produtores residentes nos municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Pacajá, São Félix do Xingu, Tucumã, além de Tomé-Açu. Para inscrição, os agricultores devem procurar o escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) de seus respectivos municípios. 

Sistema trará de volta, ao mercado, produtores inaptos para o comércio de carne

Outra iniciativa de conservação ambiental e que, neste caso, tem por objetivo garantir mais transparência à produção rural, é o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária, que já avança para o lançamento, ainda neste primeiro semestre, do Sistema de Requalificação Comercial, mecanismo que permitirá com que produtores de gado, até então impedidos de vender para frigoríficos, desde o TAC da Carne, em 2009, retornem ao mercado, desde que assumindo o compromisso com ações de regeneração de áreas desmatadas. 

O Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia da Pecuária será pioneiro no Brasil ao estabelecer a rastreabilidade bovina no Estado – do nascimento ao abate – , garante, principalmente, a integridade sanitária e ambiental dos animais, vem sendo construído a várias mãos envolvendo o governo, terceiro setor e sociedade civil desde o anúncio feito pelo governador Helder Barbalho na COP 28, em Dubai, no ano passado.

A meta é identificar, com a aplicação de brincos e bottons, todos os bovinos e bubalinos movimentados, para qualquer finalidade, inclusive abate, cria, recria, engorda, leilões e exportação, até 31 de dezembro de 2025. A identificação de todo o rebanho do Estado, movimentado ou não, ocorrerá até dezembro de 2026.

Recuperação de áreas degradadas

Desde que assumiu o compromisso de regenerar 5,65 milhões de hectares de florestas até 2030, o Governo do Pará vem intensificando a agenda de recuperação de áreas degradadas. Em Dubai, no ano passado, por meio da Semas, o Estado lançou o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, estabelecendo ações prioritárias para o alcance da meta. Uma delas é a implementação de uma iniciativa que garanta o desenvolvimento de mudas de qualidade suficientes para suprir essa demanda.

Como avanço, já está em negociação a implantação de uma biofábrica no Pará para garantir a oferta de mudas de qualidade, em escala, e em proximidade do local a ser restaurado, permitindo o alcance da meta e a recuperação de quase metade da meta nacional de regeneração de áreas verdes. 

Com a biofábrica, o Governo também vai estimular o mercado de mudas de qualidade, suprindo a demanda de restauro ecológico e produtivo no Estado.

Outra iniciativa voltada para a recuperação de áreas degradadas é o Programa de Concessões para Restauração Florestal, que terá como primeira ação a concessão de uma área de 10 mil hectares dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu – uma das áreas mais ameaçadas por desmatamento no Pará. 

O edital para a concessão da área por 40 anos está previsto para lançamento em outubro deste ano. 

“Além de todas essas iniciativas voltadas para a conservação e preservação da floresta, também estamos, paralelamente, avançando com a implantação do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, o principal projeto estruturante do Plano de Bioeconomia do Pará e que será entregue na COP 30. Neste momento, o principal equipamento do Parque, que é o Espaço de Inovação em Bioeconomia, no Porto Futuro II, está com as obras avançadas, neste momento, com a restauração da estrutura metálica dos Armazéns 5 e 6”, explica o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

“Com o Parque, vamos reorientar o desenvolvimento socioeconômico na perspectiva de uma bioeconomia sustentada em soluções baseadas na natureza, valorizando o conhecimento tradicional e sistemas de produção combinados com elementos e funções ambientais. Os objetivos do Parque Bioeconomia envolvem a promoção da geração, divulgação e troca de conhecimento científico e tradicional; a expansão da infraestrutura para pesquisa, desenvolvimento e inovação na área da bioeconomia; ampliar e impulsionar o ambiente de bionegócios no Pará”, complementa o secretário.

Por Agência Pará

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