Mais de 120 mil latas de cerveja foram apreendidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no domingo (1º), durante uma fiscalização no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, foram retidas 120.120 unidades de 269 ml, transportadas em um caminhão que saiu de Maceió, em Alagoas, com destino a Santarém, no oeste paraense. A carga foi avaliada em R$ 336.336,00. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo. Durante a conferência dos documentos fiscais, foram identificadas irregularidades tributárias na operação.
Segundo a fiscalização, as notas apresentavam valores muito abaixo do preço médio estabelecido para comercialização do produto. Cada lata estava declarada por aproximadamente R$ 0,41, equivalente a apenas 14,5% do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Com a constatação da subavaliação, os fiscais utilizaram o preço de referência para calcular os tributos devidos. A irregularidade resultou na emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O documento estabeleceu a cobrança de R$ 136.854,94, referente aos impostos e à multa.
Foto: Agência Pará
