O juiz Edivaldo Beckman Saldanha Sousa, da comarca de Rio Maria, no sul do Pará, determinou o bloqueio imediato de R$ 500 milhões das contas da Equatorial Pará e instituiu uma multa diária de R$ 100 milhões. As informações foram obtidas com exclusividade pelo Portal Ver-O-Fato. A decisão, uma das mais duras já impostas à concessionária, foi proferida em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual, que aponta falhas graves e persistentes no fornecimento de energia. O magistrado descreveu um cenário de “colapso institucional” no município, com apagões prolongados, energia em “meia fase” e danos a equipamentos, situação que já dura cerca de dois anos e atingiu até prédios públicos essenciais como o Fórum, a delegacia e o quartel da Polícia Militar. Em sua decisão, o juiz relatou ter sido pessoalmente afetado, precisando se deslocar a outra cidade para despachar processos e não conseguindo assinar digitalmente uma decisão de audiência de custódia, o que, segundo ele, colocou em risco direitos fundamentais.
A reação da Equatorial foi imediata e agressiva. Além de recorrer ao Tribunal de Justiça do Pará, a empresa protocolou uma representação disciplinar contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na peça, a concessionária acusa o magistrado de ter “quebrado a imparcialidade objetiva” ao ser diretamente impactado pela falta de energia, utilizando uma linguagem “valorativa, emocional e punitiva”. A empresa alega que a decisão é “desproporcional e financeiramente abusiva”, podendo comprometer sua capacidade operacional em todo o estado, e critica o bloqueio de R$ 700 milhões (somando bloqueios já efetivados) sem, segundo ela, critérios técnicos. A Equatorial pede ao CNJ a suspensão da decisão, o desbloqueio dos valores e até o afastamento do juiz do caso.
Foto: Reprodução
