Justiça condena pais a indenizar filho expulso de casa por orientação sexual

Justiça condena pais a indenizar filho expulso de casa por orientação sexual

A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente a pagar R$ 100 mil por danos morais após o jovem revelar sua orientação sexual, ser ameaçado e expulso de casa. O Conselho Tutelar acolheu o adolescente em agosto de 2025, enquanto uma decisão liminar determinou a retirada de conteúdos discriminatórios publicados pelo pai nas redes sociais. Perícia psicológica apontou práticas autoritárias, negligência afetiva, violência psicológica e rejeição relacionadas à orientação sexual do jovem. Segundo o Ministério Público, a condenação decorre do descumprimento dos deveres legais de cuidado, proteção e acolhimento, e não da obrigação de demonstrar afeto.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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