Tribunais Regionais Eleitorais de diferentes estados passaram a analisar com maior atenção possíveis vínculos entre candidatos e organizações criminosas nas Eleições 2026. Em alguns casos, registros de candidatura foram indeferidos com base em elementos apresentados nos processos que indicariam ligação com grupos criminosos. O entendimento ganhou força após o Tribunal Superior Eleitoral consolidar, em 2025, uma tese relacionada à proibição constitucional da interferência de organizações paramilitares no processo eleitoral. As decisões, porém, são individuais e dependem das provas apresentadas em cada processo. Os casos também estão sujeitos aos recursos previstos na legislação eleitoral.
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ criou um grupo de trabalho para reunir informações de inteligência que possam subsidiar ações envolvendo candidaturas e possíveis vínculos com organizações criminosas. Segundo o tribunal, diversos registros foram indeferidos em setembro com fundamento no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição. A Justiça Eleitoral ressalta, entretanto, que parentesco com integrantes de facções, residência em áreas dominadas por grupos criminosos ou simples acusações não comprovam, por si só, participação em uma organização. Cada candidatura deve ser analisada individualmente, considerando as provas e os argumentos apresentados no processo. As decisões regionais ainda podem ser contestadas por meio dos recursos previstos na legislação.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
