O Procon Pará divulgou nesta terça-feira (3) a relação de materiais escolares que poderão ser solicitados pelas instituições de ensino particulares aos estudantes no ano letivo de 2027. A iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça (Seju) busca orientar pais e responsáveis durante as compras e evitar cobranças consideradas indevidas pelas escolas. O documento estabelece quais produtos podem integrar as listas escolares e quais despesas devem ser assumidas pelas próprias instituições. Entre os itens proibidos estão materiais de higiene e produtos destinados ao uso coletivo. A orientação também busca garantir mais transparência na relação entre escolas e famílias.
De acordo com o órgão, a lista de 2027 permanece igual à utilizada no ano anterior. Escolas não podem exigir produtos como papel higiênico, sabonete, xampu, álcool em gel, grampeadores e tinta para impressora. Caso sejam solicitados materiais adicionais ou quantidades superiores às previstas, a instituição deverá apresentar justificativa e explicar a finalidade pedagógica dos produtos. O Procon recomenda que os consumidores guardem notas fiscais e comprovantes de pagamento para eventuais reclamações. Em Belém, o atendimento presencial funciona na Rua Municipalidade, nº 1.636, no bairro Umarizal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
A lista completa de materiais escolares permitidos pode ser conferida aqui.
Foto: Pedro Guerreiro – Agência Pará
