Medidas urgentes de divulgação e redução dos impactos da poluição do ar em Santarém, no oeste do Pará, durante este período de queimadas na Amazônia, devem ser adotadas por órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
A recomendação foi do Ministério Público Federal (MPF). A poluição do ar no município, no domingo, 24, foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A recomendação aponta a necessidade da implementação de medidas imediatas para a divulgação da qualidade do ar.
Também para a proteção da saúde da população, especialmente os grupos mais vulneráveis. O MPF destaca que há mais de 3 semanas Santarém tem sido afetada por uma densa fumaça proveniente de queimadas de diversas partes da Amazônia.
Segundo o MPF, isso resultou na piora significativa da qualidade do ar. Ao Governo do Pará, à Prefeitura de Santarém, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (Semma), o procurador da República Vítor Vieira Alves recomendou a divulgação diária da qualidade do ar em Santarém.
No caso da prefeitura, e nas macrorregiões, microrregiões ou municípios identificados como ‘muito ruim’, ‘ruim’, ‘insalubre’ ou ‘perigoso’, no caso do governo, em todas as redes sociais e sítios institucionais, pelo menos até o início do inverno amazônico, devendo constar, no mínimo, os seguintes dados: índice de qualidade do ar às 8h, com classificação sobre o nível de poluição, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde.
Foto: MPF
