O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski reconheceu mediante a Portaria n.º 779/2024, assinada na última quarta-feira, 25, no Palácio da Justiça, em Brasília, o direito à Terra Indígena Sawré Muybu ao povo indígena Mundukuru. A conquista chega depois de 17 anos de espera.
O encontro teve a presença de lideranças do povo contemplado. A discussão sobre a área, no Pará (PA), começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016 e somente em 2023 o processo chegou ao MJSP.
A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas. O povo Mundukuru vive também em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares. Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês.
Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso–MT. “Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, declarou Lewandowski.
O ministro também destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.
Foto: Robson Alves/MJSP
