O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) que apenas conteúdos de áudio, vídeo ou sua combinação com “grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade” sejam enquadrados como deep fake, sujeitos à proibição de divulgação — diferenciando-os do conteúdo sintético por IA, que tem regras próprias de rotulagem . A proposta foi apresentada em decisão que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato Flávio Bolsonaro (PL), cuja campanha alegou serem falsas e geradas por inteligência artificial ; o caso ocorre após reunião a portas fechadas convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e deve ser submetido ao plenário para orientar decisões futuras, já que a regulamentação aprovada em março proíbe deep fakes e, para combater a misoginia digital, veda montagens com nudez ou pornografia envolvendo candidatas .
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
