O avanço da regulamentação sobre locações de curta duração tem transformado o mercado de hospedagem no Brasil, com prefeituras intensificando a fiscalização e debatendo limites para imóveis ofertados em plataformas como o Airbnb. Em cidades como São Paulo, já há restrições ao uso de habitações de interesse social para esse tipo de aluguel, enquanto outras capitais avaliam medidas semelhantes para organizar o setor.
Municípios como Rio de Janeiro e Salvador discutem a implementação de cadastros obrigatórios para anfitriões, além da cobrança de ISS e possível enquadramento da atividade como prestação de serviço, o que pode elevar custos e impactar o valor das diárias. Apesar disso, especialistas apontam que a regulamentação tende a trazer mais segurança jurídica e transparência para turistas e proprietários, ao mesmo tempo em que acirra debates sobre convivência em condomínios, concorrência com hotéis e lacunas na legislação, como a interpretação da Lei do Inquilinato.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
