Foto: Felipe de Souza/Agência Belém
Cerca de 98% dos aproximadamente 11 mil permissionários e feirantes de Belém encontram-se em situação irregular. A falta de regularização impacta diretamente a arrecadação do município, que poderia destinar esses recursos para melhorias na infraestrutura e condições de trabalho dos comerciantes.
Para enfrentar esse problema, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), iniciou na manhã desta terça-feira (11) um recadastramento itinerante. A primeira ação ocorreu na feira da 25 de Setembro, onde foram realizados 104 cadastros.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Cunha, destacou a importância da iniciativa. “Este trabalho é essencial, pois muitos cadastros estão desatualizados há anos. Há casos de permissionários que não atualizam seus registros há quase duas décadas, e muitas vezes, esses comércios foram repassados para familiares sem conhecimento da secretaria”, afirmou.
Facilidade para os trabalhadores
A iniciativa da prefeitura foi bem recebida pelos feirantes. A comerciante Suzana Sampaio, 49 anos, que precisa regularizar dois de seus três equipamentos de trabalho, elogiou a prática. “Nosso expediente começa às 3h da manhã e segue até o início da tarde. Se tínhamos que nos deslocar até a Sedcon, seria muito cansativo. Com a equipe vindo até a feira, tudo fica mais fácil”, ressaltou.
Para o permissionário José Carlos de Oliveira, 63 anos, a gestão municipal demonstra preocupação com os trabalhadores. “Antes, não víamos esse tipo de atenção. Agora, nos avisaram com antecedência, pudemos reunir os documentos e ficar em dia com a lei”, destacou.
Próximas etapas do recadastramento
A Sedcon dará continuidade ao recadastramento itinerante na próxima terça-feira (18), na Feira da Bandeira Branca, no bairro do Marco. O cronograma completo será divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Belém.
Atendimento na Sedcon
Os permissionários que desejarem regularizar sua situação diretamente na Sedcon podem comparecer à sede da secretaria, localizada na Av. Dr. Freitas, 2272, das 9h às 14h.
Os documentos necessários para o recadastramento incluem RG, CPF, comprovante de residência atualizado, Carteira de Manipulação de Alimentos (para feirantes que trabalham com alimentos) e uma foto 3×4.
