A inclusão do açaí como fruta nacional fortalece especialmente o Pará, responsável por mais de 90% da produção brasileira do fruto, com destaque para municípios como Igarapé-Miri, Cametá e Abaetetuba. De acordo com dados do IBGE e da Fapespa, o estado produz uma média anual de 1,7 milhão de toneladas, com crescimento expressivo em polos como Mocajuba, onde a produção aumentou mais de 500% recentemente. A exportação de derivados do açaí paraense saltou de menos de 1 tonelada em 1999 para mais de 61 mil toneladas em 2023, evidenciando o peso econômico da cadeia.
A lei sancionada é resultado do Projeto de Lei 966/2021, de autoria do ex-deputado Paulo Bengtson, e altera a legislação de 2008 que já consagrava o cupuaçu como fruta nacional. A medida cria uma rede de proteção legal que dificulta novos registros indevidos por empresas estrangeiras, garantindo que o nome e os produtos derivados do açaí permaneçam sob controle brasileiro. A iniciativa congressual busca evitar repetir episódios como o do cupuaçu, que só teve a marca liberada após seis anos de disputa internacional.
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