No período de 10 anos, especificamente de 2013 a 2023, foram contabilizados no Brasil mais de 232 mil nascimentos de crianças cujos pais eram meninas com até 14 anos. A lei brasileira determina que o ato sexual com menores de idade configura o crime de estupro de vulnerável. O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), foi divulgado em Brasília.
O relatório, elaborado pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, que está ligado ao Ministério das Mulheres, apresenta dados sobre o perfil demográfico e socioeconômico das mulheres no Brasil. A pesquisa indica que as mulheres lideram a maioria dos domicílios no Brasil. Em 2023, 40,2 milhões de domicílios tinham mulheres como líderes, enquanto 37,5 milhões eram liderados por homens.
De acordo com o relatório, as mulheres recebem, em média, 79,3% do que é pago aos homens. No entanto, as mulheres lidam com um aumento no desemprego. No ano de 2023, foram contabilizados 13.934 casos de gravidez em adolescentes até 14 anos. Conforme o relatório, observou-se uma diminuição contínua nos casos ao longo dos últimos 10 anos. “No entanto, a gravidez entre meninas dessa idade no Brasil é um problema alarmante”, afirma a pesquisa.
O documento também apresenta informações acerca da presença feminina no mercado laboral, acesso à educação, saúde, violência contra as mulheres e a representação feminina em posições de liderança. O documento também apresenta informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontando que 591.495 casos de violência sexual contra mulheres foram documentados no Brasil, no período de 2015 a 2025.
No entanto, houve uma redução de 1,44% no número de estupros em 2024. No ano, foram registrados 71.892 delitos desse tipo, o que representa 196 vítimas diariamente.
Foto: Fiocruz
