Uma lista foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa lista consta os sites de comércio eletrônico que foram fiscalizados e apresentaram anúncios de celulares sem certificação oficial do órgão regulador e que entraram no Brasil de forma irregular, como, por exemplo, via contrabando.
Esses sites foram alvos da medida cautelar publicada nesta sexta-feira, 21, com novas regras para o combate à pirataria. A Amazon e o Mercado Livre ficaram nas piores colocações.
Na Amazon, 51,52% de todos os anúncios de celulares se referem a produtos não homologados, de acordo com fiscalização da Anatel. No Mercado Livre, o patamar foi de 42,86%. Dessa forma, Amazon e o Mercado Livre foram classificadas como “não conformes” por descumprirem a legislação, que proíbe a venda de itens não homologados.
Portanto, precisam excluir os anúncios e implantar as medidas determinadas pela Anatel. Caso contrário, ficarão sujeitas a multa e até ter os sites tirados do ar. A Lojas Americanas (22,86%) e o Grupo Casas Bahia (7,79%) foram classificados como “parcialmente conformes” e também precisarão realizar ajustes.
O melhor desempenho foi do Magazine Luiza, que não teve registros de anúncios de celulares ilegais na sua plataforma. Portanto, foi determinada “conforme” com os preceitos da Anatel. A fiscalização nos sites aconteceu entre os dias 1º e 7 de junho A ferramenta de varredura da Anatel tem um grau de precisão de 95%.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
