O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sete tribunais suspendam pagamentos a magistrados que estejam fora dos limites estabelecidos pela Corte e ordenou a devolução dos valores considerados “exorbitantes”. A medida alcança tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná e Rondônia. Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões semelhantes em processos sob suas relatorias.
Os tribunais terão 72 horas para apresentar a relação dos magistrados beneficiados por pagamentos irregulares, enquanto os presidentes das cortes terão cinco dias para comprovar a suspensão. Entre os casos citados pelo STF está a previsão de pagamento de mais de R$ 3,2 milhões a um magistrado do Maranhão em 12 parcelas, além de remunerações mensais superiores a R$ 500 mil registradas no Rio Grande do Norte.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
