STF reafirma que Pará não perderá território para Mato Grosso após audiência com governadores

STF reafirma que Pará não perderá território para Mato Grosso após audiência com governadores

Em audiência convocada pelo ministro Flávio Dino nesta quarta-feira (10), em Brasília, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não haverá qualquer perda de área do Pará para Mato Grosso, questão já definida pela Corte em decisões unânimes desde 2020, mas abriu caminho para um acordo de cooperação entre os dois estados focado na melhoria de serviços públicos como saúde, educação e regularização fundiária na região de divisa. A governadora paraense Hana Ghassan destacou que “nenhum palmo de terra do Pará será perdido” e que o diálogo entre os estados é essencial para atender a população local, enquanto o ministro Flávio Dino defendeu que a discussão ultrapasse a definição de limites territoriais. A disputa histórica sobre o marco geográfico do Salto das Sete Quedas foi decidida reiteradamente pelo STF a favor do Pará, com a última negativa a recurso do Mato Grosso ocorrida em março de 2026.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

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