No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e demais instituições parceiras (TCMPA, MPC-PA, MPCMPA) apresentam as boas práticas desenvolvidas pela Corte de Contas e demais organizações públicas contra o preconceito racial aos visitantes do estande do Sistema Tribunais de Contas, instalado na Green Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30).
Pacto – Às 11 horas, serão expostos os resultados já alcançados com o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, do TCE-PA, que está em vigor desde 2024 e conta com mais de 50 signatários. A mediadora da exposição será a secretária da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Maria do Carmo Sousa, tendo como convidados, representantes da Comunidade Quilombola Abacatal, de Ananindeua, e Israel Hounsou, presidente do Instituto Hafama.
No período da tarde, a partir das 16 horas, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), representada pelo procurador do estado Ibraim Rocha, discutirá acerca das implicações da Lei Nº 11.139/2025, que institui o Mês do Letramento Racial no Pará, uma iniciativa da própria PGE-PA.
Na sequência, os servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), Ana Cristina Viana e Paulo Squires, revelam os dados do recente levantamento étnico-racial (Censo) dos profissionais que trabalham na organização fazendária.
A visita ao estande do Sistema Tribunais de Contas é aberta ao grande público, com sorteio de livros aos participantes da programação.
Serviço:
Dia Nacional da Consciência Negra no Estande Sistema Tribunais de Contas, na COP 30
Apresentações de Boas Práticas contra o Preconceito Racial do TCE-PA, PGE-PA e SEFA-PA
Data: 20 de novembro de 2025
Local: Estande do Sistema Tribunais de Contas – Green Zone da COP 30
Horário: às 11h e 16h.
Oferecimento:
