A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Daniela Barbalho, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Stanley Botti, participaram da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, realizado em Belém. O evento, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará, reúne autoridades e especialistas para discutir temas relacionados à garantia dos direitos fundamentais no Brasil.
A abertura contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública do Pará. A programação segue até quarta-feira (14), com debates sobre justiça constitucional, direitos das populações vulneráveis, Direito do Consumidor, Direito de Família e desafios jurídicos diante das transformações sociais e tecnológicas, colocando a Amazônia no centro das discussões nacionais.
Foto: TCM PA
