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O XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados recebeu um grande número de participantes nos dias 20 e 21 de junho, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – Hangar. Mais de 1,1 mil pessoas compareceram ao evento para prestigiar a programação composta por duas conferências e sete painéis com autoridades do controle externo e do direito nacional e internacional.
Gestores, lideranças políticas e demais agentes públicos assistiram a apresentações acerca do tema “Sustentabilidade e Novas Tecnologias: o atual modelo de desenvolvimento” e puderam trocar experiências e informações sobre assuntos com grande influência na rotina de trabalho na Administração Pública. O Fórum teve uma repercussão muito positiva entre os jurisdicionados.
“Nós viemos contribuir e receber a contribuição do TCE por quem também somos auditados. A gente mostra a transparência do nosso órgão. A Polícia Científica do Estado do Pará, integrante dos órgãos de segurança pública, participa ativamente de todas as operações, tentando mitigar todos os eventos antiecológicos para que no próximo ano a gente esteja em um patamar de excelência melhor do que está hoje”, disse Celso Mascarenhas, diretor-geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
O servidor João Leandro Costa, da área de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), participou pela primeira vez do Fórum. “Fiquei sabendo por meio de convite feito à Secretaria de Saúde. Em relação ao Fórum, as nossas expectativas são as melhores possíveis. É um evento bastante conhecido, com pessoas altamente competentes e conhecidas no Brasil. Pra gente, a expectativa é muito alta”, declarou João Leandro.
A coordenadora-geral da Usipaz de Marituba, Patrícia Abdon, elogiou a diversidade temática do evento. “O Fórum TCE-PA não se retém a falar apenas de contas públicas. Esse Fórum deste ano, especificamente, veio falar de sustentabilidade, sobre Amazônia, sobre governança, sobre outros assuntos, sobre outros temas que não sejam somente a temida prestação de contas dos jurisdicionados. É bem envolvente porque a gente vê que o Tribunal está superando as barreiras”, comentou Patrícia Abdon, que veio renovar os conhecimentos para melhor coordenar a Usipaz de Marituba, a qual atende mais de 12 mil pessoas por mês.
Idealizador do Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, o Conselheiro aposentado Nelson Chaves revelou o contentamento em ver mais uma edição do evento. “Sinto-me feliz, pois aquilo que a gente pensou lá em 2009, uma modesta ideia que só foi grande porque teve o apoio de todos os conselheiros, ela se consagra agora. Mais uma vez, o diálogo com a sociedade com os órgãos de controle é o caminho que não pode deixar de existir. O nosso objetivo é aprimorar o gasto do recurso público em favor da sociedade. Então o Fórum abre a porta do controle externo para que esse diálogo aconteça de maneira franca livre, fraterna, buscando todos aqueles que estão atuando nessa área para otimizar os recursos públicos e a sociedade vem aqui e diz o que pensa”, confidenciou.
Olhar externo – O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson Silva, avalia a iniciativa com um olhar de satisfação. “Ela é muito positiva porque em tempos modernos em todo momento temos que nos reinventar e a inovação é base de todos os dias atuais. A inovação no controle para garantir a sustentabilidade das políticas públicas, a sustentabilidade da economia brasileira e dos estados e municípios é de fundamental importância. Um momento como esse capitaneado pela corte de contas do Pará traz uma oportunidade de uma profunda reflexão sobre esses temas para uma tomada de decisão para continuarmos avançando”, reforçou Edilson.
Como líder do parlamento municipal de Jacareacanga, Giovani Munduruku acredita que o Fórum do TCE é muito importante para os gestores públicos. “Para que a gente possa sair daqui com mais conhecimento em relação a um modelo de desenvolvimento, de como conduzir, de como administrar o recurso público dentro da legalidade. Por isso é importante a gente participar desse grande evento”, disse a liderança indígena.
Segundo o Presidente do IRB, Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes, os tribunais de contas podem muito colaborar para as questões ambientais. “O papel do Tribunal de Contas é fazer um estudo até que o debate público seja enriquecido. Quanto mais estudo o Tribunal apontar, melhor ainda. A gente vê a experiência dos Estados Unidos, que fazem uma série de estudos sobre variados temas. Os TCs podem ser agentes de mediação para resolver diversos entraves”, concluiu.