A Agência Nacional de Mineração (ANM) notificou a Vale S.A. para o pagamento de mais de R$ 17,7 bilhões referentes a diferenças no recolhimento da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração. As 43 notificações abrangem o período entre novembro de 2017 e dezembro de 2022 e têm como principal foco a […]
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Geral
Diretor da ANM se reúne com equipe no Amapá para alinhar estratégias e fortalecer regulação mineral
10
mar
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O diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando Gomes Júnior, participou de uma reunião de trabalho com a equipe da regional da autarquia no Amapá, com o objetivo de alinhar diretrizes institucionais e avaliar as atividades do órgão no estado. O encontro focou no aprimoramento dos processos, no fortalecimento da segurança jurídica das […]
04
mar
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou o Relatório Anual de Segurança de Barragens de Mineração (RASBM) 2025, documento que apresenta um panorama atualizado das barragens de mineração no Brasil e reúne os principais resultados das ações de fiscalização, monitoramento e regulação conduzidas pela autarquia ao longo do último ano. O relatório tem como diretor […]