O deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) manifestou preocupação nesta quarta-feira (18) com os impactos da Medida Provisória 1.303/2025, que modifica as regras do seguro-defeso. O parlamentar defende mudanças no texto para evitar a exclusão de pescadores artesanais, especialmente no Norte do país, onde a atividade é vital para a economia local. Pinto criticou as exigências […]
