Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos. O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu […]
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras […]
Foto: Dragana Gordic/Freepik O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê […]
Foto: Rafael Bello/COB O Ministério do Esporte informou na tarde desta quinta-feira (11) que as inscrições para o Bolsa Atleta bateu um número de candidaturas no ano de 2024, com 9.076 solicitações. O programa brasileiro de patrocínio de esporte individual, o maior do mundo, tem como novidade a inclusão de gestantes, puérperas, atletas surdos e […]
Foto: Ricardo Amanajás / Ag. Pará Os proprietários de veículos com placas de finais 72, 82 e 92, em todas as categorias, tiveram o prazo estendido até o dia 19 deste mês para regularizar o licenciamento anual de 2024. A medida do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) já está valendo e deve beneficiar centenas […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério […]
Foto: freepik Benefícios vão além da reabilitação motora, mas auxiliam na saúde mental O Dia Mundial da Conscientização da Doença de Parkinson (11/4) é uma data criada para incentivar o diagnóstico precoce, já que se trata de uma enfermidade neurodegenerativa e sem cura. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 1% da população acima […]
Foto: Daniel Basil/Gov Brasil/Wikipedia Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano – para 10 de abril de […]
Foto: Ascom/Banco do Povo A Prefeitura de Belém, por meio do Banco do Povo, abre inscrições para novas turmas de cursos do programa de qualificação profissional gratuito Donas de Si. Serão ofertadas 302 vagas distribuídas em 17 turmas de 15 cursos que foram contratados junto aos Serviços Nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Industrial (Senai). De […]
Foto: CNI/José Paulo Lacerda Após estabilidade em março, os industriais estão menos confiantes em relação à economia em abril. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) caiu para 51,5 pontos em abril, queda de 1,3 ponto em relação aos 52,8 pontos registrados em março. Apesar da queda, […]