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Representantes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e do New Development Bank (NDB) reuniram-se nesta segunda-feira (24) em Belém, para discutir o contrato de financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan Lagos), que visa aprimorar o abastecimento de água e a rede de tratamento de esgoto sanitário na Região Metropolitana de Belém.
O NDB é uma das instituições co-financiadoras do projeto, juntamente com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e o Governo do Pará. O Prodesan Lagos vai investir 125 milhões de dólares na preservação das microbacias urbanas e áreas de recarga dos lagos Água Preta e Bolonha, que abastecem cerca de 80% da população de Belém e Ananindeua, além da construção de uma nova estação de tratamento de esgoto que irá beneficiar mais de 120 mil moradores de bairros próximos ao Parque Estadual do Utinga.
No encontro, realizado na sede da Sefa, o secretário René Sousa Júnior apresentou a situação fiscal do Pará. Explicou que desde 2019 o Governo vem aumentando os valores do investimento, buscando ampliar obras e serviços públicos, e que o Estado ampliou a receita própria ao mesmo tempo em que controla os gastos, mantendo o equilíbrio financeiro.
Participaram da reunião, além do secretário da Fazenda, o presidente da Cosanpa, José Fernando Gomes Junior e o coordenador-geral do Prodesan Lagos, Ronaldo Bitar; o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior e o diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Sefa, Paulo Paiva.
O líder da missão pelo Banco, Ninad Rajpurkar, do Departamento de Setor Público do NDB informou que o grupo vai apresentar um relatório com as diretrizes definidas na viagem. Após a conclusão da negociação, o contrato será submetido ao Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, e ao Congresso Nacional.