Processo sobre Ferrogrão é suspenso no STF por Alexandre de Moraes por mais 90 dias

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu pela terceira vez, por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão.

Trata-se do projeto de ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A primeira suspensão, foi em março de 2021. Moraes fundamentou a decisão suspendendo os efeitos da Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais. Após a posse do novo governo, em 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei. 

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação. Na segunda oportunidade, em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes, no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia.

A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos. Em comunicado, ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.

Foto: ANTT

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