Nova regra limita reconhecimento a filhos e netos de italianos; bisnetos e gerações posteriores perdem direito automático
A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (20) a lei que restringe o direito à cidadania italiana por descendência, afetando milhares de brasileiros que buscavam o reconhecimento. O texto, que havia sido decretado em março pelo governo de Giorgia Meloni, foi votado em regime de urgência e agora passa a valer definitivamente. A medida limita a transmissão da cidadania a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos e gerações mais distantes, a menos que os pais ou avós tenham vivido na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do descendente.
A decisão suspendeu novos agendamentos em consulados, obrigando quem não iniciou o processo a recorrer à Justiça italiana. O governo alega que a mudança visa “segurança nacional” e controle de solicitações, mas críticos classificam a medida como excludente e “pura propaganda”. No Brasil, onde o número de reconhecimentos saltou de 14 mil (2022) para 20 mil (2023), milhares de descendentes podem ser impactados. Apesar da aprovação, a lei ainda pode ser contestada na Suprema Corte italiana.
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