O estado do Pará passou a contar com a lei “Não Se Omita”, política pública sancionada que estabelece ações de prevenção, combate e conscientização sobre violência de gênero e feminicídio. Com protagonismo do deputado estadual Dirceu Ten Caten, a iniciativa determina campanhas educativas permanentes, ampliação do acesso a canais de denúncia e capacitação de profissionais para acolhimento das vítimas.
A nova legislação prevê ainda a fixação obrigatória de placas e cartazes informativos em locais de grande circulação, como condomínios, comércios e transportes públicos, além do incentivo à denúncia por meio do Disque 180 e do 190. Segundo o parlamentar, a lei representa um chamado à responsabilidade coletiva com a mensagem central de que “não se omitir é salvar vidas”.
