O deputado estadual Dirceu Ten Caten participou em Redenção da cerimônia de entrega de títulos definitivos de terra para famílias do assentamento Inajá, medida que garante segurança jurídica e estabilidade para os agricultores da região. O parlamentar destacou a regularização fundiária como um passo fundamental para fortalecer a agricultura e impulsionar a produção no campo […]
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Geral
Pará sanciona lei “Não Se Omita”, com protagonismo de Dirceu Ten Caten, para fortalecer combate à violência contra a mulher
31
mar
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O estado do Pará passou a contar com a lei “Não Se Omita”, política pública sancionada que estabelece ações de prevenção, combate e conscientização sobre violência de gênero e feminicídio. Com protagonismo do deputado estadual Dirceu Ten Caten, a iniciativa determina campanhas educativas permanentes, ampliação do acesso a canais de denúncia e capacitação de profissionais […]
Geral
Deputado Dirceu Ten Caten defende que COP 30 promova “Bem Viver” e novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia
15
out
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Em artigo intitulado “A COP 30: Vamos avançar na construção do Bem Viver?!”, o deputado estadual Dirceu Ten Caten defendeu que a conferência climática de Belém vá além de protocolos econômicos e promova uma mudança paradigmática na relação entre ser humano e natureza. O parlamentar argumentou que é impossível falar em “floresta em pé” sem […]